Processo 429923/05
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/10/2005 13:48
Autuado em 28/10/2005 13:48
Oficio de encaminhamento 039/05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Despacho de Homologação 12/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2018 Despacho de Homologação   12/ 2018 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2010 Acórdão   624/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado LEONILDA SILVANO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/10/2011 18:29 AR de devolução dos Autos Físicos
14/05/2008 08:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1762/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  15/04/2008 Ofício de Diligência   1762/ 2008 14/05/2008 
DIJUR  21/06/2007 Ofício de Diligência   3633/ 2007   
DIJUR  24/03/2007 Ofício de Diligência   1888/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2018 1867 Termo de Redistribuição de Processo nº 4710/2018
26/03/2010 242 Acórdão nº 624/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 5656/2008
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 1472/2008
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 2529/2007
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 899/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2018 07:37 DP  
28/04/2011 11:51 COFAP Certidão de Registro nº 9081/2018 -
28/04/2011 11:51 COFAP Parecer nº 8188/2017 -
17/06/2010 16:33 SITIO  
14/04/2010 10:29 DIJUR  
08/03/2010 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2010 -
03/03/2010 16:17 DG  
18/02/2010 08:46 GASRVF Proposta de Voto nº 31/2010 -
12/02/2010 10:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 354/2010 -
29/10/2008 10:24 DIJUR Informação nº 491/2010 -
27/10/2008 15:40 DP Informação nº 2193/2008 -
27/10/2008 15:40 DP Informação nº 2194/2008 -
22/10/2008 09:50 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5656/2008 -
08/10/2008 11:21 DIJUR Parecer nº 17483/2008 - À apreciação do Relator. Desentranhamento de documentos. Autuação. Sobrestamento.
16/04/2008 08:14 DP Processo em remessa externa
14/04/2008 12:36 DP  
11/04/2008 11:16 DIJUR  
23/08/2007 08:13 SAUDI  
20/07/2007 09:23 DIJUR Parecer nº 13530/2007 - Diligência à origem. À apreciação do Relator.
22/06/2007 10:07 DP Processo em remessa externa
21/06/2007 10:49 DP  
18/06/2007 16:39 DIJUR  
05/06/2007 08:37 SAUDI  
09/05/2007 16:45 DIJUR Parecer nº 8296/2007 - Nova diligência à origem. À apreciação do Relator.
30/03/2007 08:11 DP Processo em remessa externa
28/03/2007 09:26 DP  
21/03/2007 14:47 DIJUR  
17/04/2006 17:13 SAUDI  
05/04/2006 13:42 DP  
28/10/2005 13:48 DIJUR Parecer nº 4090/2006 - Remessa ao Relator para apreciação. Art. 2º, §§ 2º e 3º da Instrução de Serviço nº 04/2006 da Diretoria Geral.

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